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Danilo Oliveira
ATP entregou à agência e ao MPor estudos de associadas sobre viabilidade para concessão do canal no trecho do Rio Amazonas, importante para escoamento da produção de granéis sólidos vegetais
O diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), Eduardo Nery, disse, nesta segunda-feira (5), que a intenção da autarquia é realizar, ainda este ano, a audiência pública sobre a concessão do canal de navegação da Barra Norte do Rio Amazonas à iniciativa privada. Ele destacou que essa é uma das seis prioridades do plano geral de outorgas (PGO) hidroviário, lançado no ano passado. Um estudo, concluído em 2023, visa a concessão da região para otimizar a infraestrutura de acesso hidroviário e permitir navegação mais segura e eficiente.
"Esse projeto é prioritário e vamos seguir com empenho para tentar fazer a audiência pública quiçá ainda esse ano. É com essa meta que vamos trabalhar", afirmou Nery durante o evento de entrega do Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVBTEA) da Barra Norte, apresentado pela Associação de Terminais Portuários Privados (ATP), realizado pela Coastal Port Engenharia, a pedido da ATP e patrocinado pelas empresas associadas, Cargill, Amaggi, LDC e MRN. O encontro ocorreu no edifício-sede do MPor, em Brasília (DF).
A expectativa, segundo Nery, é que os estudos hidroviários venham com altos níveis, permitindo encaminhar a concessão com consistência e com a maior celeridade possível para incremento da infraestrutura. Ele destacou que a Barra Norte é um canal importante para beneficiar não somente a saída, mas toda a região hidroviária da bacia do Rio Amazonas, incluindo os rios Madeira, Solimões, Amazonas e Tapajós.
Nery ressaltou que a região do Arco Norte vem apresentando aumento da movimentação de cargas, principalmente no transporte de granéis sólidos vegetais, contribuindo para aumentar a infraestrutura local. De acordo com a Antaq, quase 75 milhões de toneladas são exportadas pela região Amazônica. “A infraestrutura está preparada para atender ao aumento da demanda de carga, mas temos que estar sempre um passo para frente”, salientou.
O presidente da ATP, Murillo Barbosa, explicou que faltavam investimentos em estudos para dar mais segurança às análises de aumento de calado na Barra Norte pela autoridade marítima. Ele comparou que, enquanto o calado navegável nesse trecho passou de 11,50 metros para 11,70m, o trecho do Canal do Quiriri avançou de 11,50m para 14m. “Sempre tivemos manifestação do 4º Distrito Naval de que precisávamos de algo mais robusto para que a análise deles fosse mais criteriosa e trouxesse mais segurança ao processo”, contou.
Barbosa acrescentou que alguns associados resolveram bancar o levantamento batimétrico da região inteira, além de um estudo de previsão maregráfica. "Esse segundo estudo trouxe para 4º DN uma segurança para estudo de aumentar calado para 12,50m se realize. Hoje os estudos estão melhorando muito com material que trouxemos", afirmou.
Ele ponderou que, por restrições orçamentárias, a Marinha não tem condição de permanecer na área fazendo levantamentos. Segundo Barbosa, as associadas investiram R$ 11 milhões no estudo, que precisa ser repetido quase anualmente porque a movimentação de bancos de areia é grande no local. "Resolvemos trabalhar com a concessão da região, desde o Canal do Curuá até o arco lamoso — mais de 100km — em 4 eixos: controle do tráfego; levantamento batimétrico; balizamento e, eventualmente, fazer um sistema de pronto atendimento para derramamento de óleo", disse Barbosa.
