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Planejamento do MPor destaca estudos para PPPs das hidrovias dos rios Madeira, Paraguai, Lagoa Mirim e Tocantins, além da Barra Norte do Rio Amazonas, com mais de R$ 4 bilhões em investimentos
O governo federal anunciou a criação de uma secretaria nacional de hidrovias e transporte aquaviário e o lançamento do ‘BR dos Rios’ em 2024. A previsão, segundo o planejamento, é que o programa de estímulo à navegação interior seja divulgado em novembro. Outro destaque para o segmento, de acordo com o Ministério de Portos e Aeroportos (MPor), são os estudos para parcerias público privadas (PPPs) das hidrovias dos rios Madeira, Paraguai, Lagoa Mirim e Tocantins, além da Barra Norte do Rio Amazonas. A pasta estima que estes cinco projetos somem mais de R$ 4 bilhões em investimentos.
O MPor projeta para dezembro de 2024 a abertura do edital para concessão da Hidrovia do Madeira e da consulta do processo da Hidrovia do Paraguai no Tribunal de Contas da União (TCU). A consulta da concessão da Hidrovia da Lagoa Mirim ao TCU deve acontecer em setembro deste ano. A Barra Norte, cujo EVTEA foi encaminhado ao ministério e a Antaq na última segunda-feira (5), está em fase de definição do modelo de concessão. Já a Hidrovia do Tocantins aguarda recursos da Eletrobras, conforme a Lei 14.182/2021.
Durante o lançamento do Plano nacional para o escoamento da safra de grãos 2023/2024, nesta terça-feira (6), o ministro de portos e aeroportos, Silvio Costa Filho, disse que as iniciativas contribuem para potencializar o escoamento da produção brasileira. Ele mencionou que o orçamento geral da União (OGU 2024) prevê investimentos de aproximadamente R$ 640 milhões, que podem chegar a R$ 650 milhões de portos e hidrovias.
Desse total, R$ 240 milhões são voltados para portos organizados que movimentam soja e milho (CDP/PA e Imbituba/SC); R$ 38 milhões para melhorias de hidrovias em melhorias de hidrovias (dragagens/derrocagem/ balizamento/sinalização Tietê-Paraná e Tocantins); R$ 280 milhões para construção ou recuperação de terminais fluviais- hidroviários e IP4 em quatro estados (Amazonas, Pará, Rondônia e Maranhão); e R$ 80 milhões em operação de terminais hidroviários e eclusas.
Costa Filho destacou que o governo teve dificuldades orçamentárias para dragagem nas hidrovias no eixo norte no ano passado porque herdou o orçamento aprovado em 2022. Ele ponderou que o orçamento de 2024 dialoga mais com o planejamento estratégico para o segmento, que tem potencial para expandir, de 19 mil Km para 42 mil Km de vias navegáveis nos próximos 8 a 10 anos.
